A nota fiscal solidária possui diversos benefícios para as pessoas mais carentes do Brasil.
É importante que as famílias mais necessitadas brasileiras saibam como funciona o programa nota fiscal solidária para que seja possível beneficiar desse programa que garante renda extra para milhares de brasileiros.
A nota fiscal solidária pode auxiliar muitas pessoas em um período do ano que é mais conturbado e foi criado em Pernambuco.
Geralmente, é no último mês do ano onde os gastos são maiores devido às festas de fim de ano, como o Natal e Ano Novo, é a nota fiscal solidária ajuda diversas famílias justamente nesse período.
Esse programa também é conhecido como o 13º do Bolsa Família, justamente por se tratar de um valor que só é acessado no fim do ano e pelas pessoas que já recebem o benefício do Bolsa Família.
Fique atento a esse artigo, pois ele trata de questões fundamentais propostas pela nota fiscal.
O que é a Nota Fiscal Solidária?
O programa conhecido como nota fiscal solidária é responsável pela reunião de 57 entidades de assistência. É tipo de nota fiscal que possui o objetivo de ajudar pessoas carente, como o próprio nome diz, é um documento solidário.
O objetivo da NF solidária é fazer com que os impostos que são pagos pela camada mais pobre da sociedade brasileira, as pessoas que necessitam do Bolsa Família, por exemplo, possam receber de volta o valor pago em imposto.
Sendo assim, quem recebe o Bolsa Família passará a receber um pagamento extra devido a nota fiscal solidária. O programa nota fiscal solidária ficou conhecido também como o 13º salário de quem recebe o Bolsa Família.
De modo geral, o valor que poderá ser repassado para as famílias pode ser de R$ 41 a R$ 150,00. Algumas entidades também se beneficiam da NF solidária, basta que a pessoa ao receber a nota fiscal, doe o documento em algum ponto de recolhimento, para que esse local determinado possa usufruir desse benefício.
Como funciona a Nota Fiscal Solidária?
Mais de 1 milhão de família recebem a Bolsa Família nos dias de hoje.
Esse 13º do Bolsa Família possui o objetivo de contemplar as pessoas mais vulneráveis e que sempre necessitaram de uma renda adicional para questões básicas da vida.
O funcionamento da nota fiscal é o seguinte: quando uma pessoa que se beneficia do programa Bolsa Família faz a compra de algum produto, como alimentação, produtos de limpeza, roupas, remédios, calçados, higiene pessoal poderá pedir para que o CPF seja cadastrado na nota fiscal.
Desta maneira, 5% do valor de tudo que essas famílias compras será devolvido no fim do ano até o limite de R$ 150,00.
Sendo assim, o funcionamento do programa nota fiscal solidária é com o objetivo de distribuição de renda e fazer justiça social.
É essencial que em todas as compras seja solicitado que o CPF seja registrado na nota fiscal para se beneficiar da nota fiscal solidária, o número desse documento poderá ser do titular ou de seus dependentes.
Lembrando que o benefício da NF solidária é proporcionado apenas para as famílias que recebem menos de R$ 150,00 no programa do Bolsa Família.
Redução de ICMS com o Nota Fiscal Solidária
O programa de redução de ICMS foi criado juntamente com o programa da nota fiscal solidária.
O objetivo da redução do ICMS é fazer com que esse mercado seja mais competitivo em relação as atividades econômicas, já o propósito da nota fiscal solidária, como já dito, é contemplar as famílias mais carentes.
Com a redução da alíquota de ICMS do diesel que passará de 18% a 16% deverá promover o significativo aumento em circulação dos caminhões e assim o estado do Pernambuco será mais competitivo nessa área.
Como aderir a este programa?
Como já dito, o programa da nota fiscal solidária Pernambuco, é uma espécie de 13º do Bolsa Família para as pessoas mais carentes da sociedade brasileira, sendo assim, quem se beneficia desse programa irá receber uma quantidade extra de valores.
Desta forma, só adere a esse programa quem já recebe a Bolsa Família mensalmente cujo valor é de até R$ 150,00.
Para conseguir desfrutar desse programa, basta que o CPF esteja cadastrado no CadÚnico, tanto do titular, quanto das pessoas que estão dependentes a essa pessoa.
O processo, como já explicado, pede para que as pessoas peçam que o CPF seja inserido na nota fiscal ao realizar a compra de alguns produtos, ou seja, para aderir a esse programa é necessário fazer compras.
Não há segredo algum, a emissão de nota fiscal é obrigatória nos estabelecimentos brasileiros.
Sendo assim, toda vez que comprar algum produto, dentro das categorias citadas acima, o consumidor poderá pedir para que o CPF seja colocado na nota fiscal para que ela se torne uma nota fiscal solidária.