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Nota Fiscal Irregular e suas consequências!





Descubra como identificar uma nota fiscal irregular.

Uma nota fiscal irregular é aquela que não foi aprovada pela Secretaria da Fazenda, a SEFAZ. Por isso, conferir as notas fiscais é algo muito importante. Tanto o emissor da nota quanto o destinatário devem estar com a situação cadastral atualizada.

Receber uma nota fiscal irregular pode ser tão prejudicial quanto fazer a emissão dela. Isto porque alguém será penalizado pela SEFAZ a pagar os impostos que foram sonegados com a emissão da nota irregular.

Por isso, fique atento e descubra neste artigo como identificar uma nota irregular e quais são os casos que geram a denegação de uma nota fiscal.




Neste artigo você entenderá tudo sobre NF, informações importantes como:  o que é uma nota fiscal irregular, como cancelar uma nota irregular, como saber se uma nota fiscal é irregular, o que significa denegação de nota fiscal e muito mais.

Acompanhe!

O que é uma Nota Fiscal Irregular

 

nota fiscal denegada
Nota Fiscal Irregular e suas Consequências!

O que significa nota fiscal denegada pela SEFAZ? Nota fiscal irregular também é conhecida como denegada, ou seja, ela não tem nenhuma validade legal. Isto porque, o seu emitente ou destinatário estão irregulares.

Nestes casos, a SEFAZ não reconhece a nota fiscal. É preciso que fornecedores e destinatários estejam sempre com a situação cadastral atualizada na SEFAZ, além de estarem em dia com o pagamento de impostos para evitar o exercício irregular.

Como cancelar uma Nota Fiscal Irregular

Assim que uma nota fiscal  é emitida, não é mais possível fazer o seu cancelamento ou alteração. A única coisa que é possível fazer é entrar em contato com a SEFAZ para entender o motivo da nota denegada irregularidade fiscal do destinatário ou da sua empresa, então, fazer a regulamentação do cadastro. Para identificar uma nota fiscal irregular e entender os motivos que fazem uma nota ser denegada, continue lendo este artigo.

Como saber se uma Nota Fiscal é Irregular

Só é possível saber se uma nota fiscal é irregular ou foi denegada (como será explicado mais para frente), após a tentativa de emissão da nota.




Apenas quando o processo de validação da nota é finalizado é que vem o aviso, geralmente no rodapé da nota, de que ela foi denegada ao uso, como se fosse um status da nota fiscal.

E quais são os motivos que levam à denegação da nota fiscal? É sobre isso que falaremos nos tópicos seguintes.

nota fiscal irregular

 O que significa denegação de nota fiscal?

Se você possui uma Empresa e realiza a Emissão de notas fiscais, pode ser que já tenha passado por um episódio de nota fiscal denegada e é sobre isto que vamos falar por aqui.




Quando a SEFAZ encontra algum tipo de irregularidade fiscal, seja por parte de quem emite ou para quem a nota fiscal se destina, ela se transforma numa nota fiscal denegada.

As situações mais comuns de nota fiscal denegada são quando:

  • a Empresa está com a sua Inscrição Estadual suspensa por algum motivo, ou então sofreu cancelamento, foi baixada ou se encontra em processo de baixa;
  • há indícios de qualquer irregularidade fiscal, como, por exemplo, quando a empresa mão realizou o pagamento de impostos.

Em resumo, a nota fiscal denegada por irregularidade fiscal do emitente ou nota fiscal denegada por irregularidade fiscal do destinatário não possui nenhum tipo de valor fiscal e não é passível de nenhuma alteração, não sendo possível corrigi-la e reutilizá-la.

Apesar disso, as empresas necessitam, por obrigação legal, registrar a nota fiscal denegada na contabilidade e arquivá-la por cinco anos, além do ano de vigência da nota.

E você tem dúvidas em relação a este procedimento de denegação das notas fiscais feito pela SEFAZ e por que ele acontece? Vamos esclarecê-las!

A SEFAZ adota esta prática como forma de controlar, ou seja, para diminuir a concorrência de maneira desleal entre as mais diversas empresas do mesmo segmento no mercado, além de conseguir obter um controle maior das operações dentro dos estados e entre eles.

As notas fiscais denegadas também são uma maneira de evitar a sonegação de impostos, um problema muito recorrente no Brasil. Se você é empresário e teve uma nota fiscal denegada, saiba como fazer para resolver este problema.

Qual o procedimento para Nota Fiscal Denegada

Você foi emitir uma nota fiscal e a NFE teve uso denegado por irregularidade fiscal do destinatário? Confira abaixo como proceder nestes casos.



O primeiro passo é entrar em contato com a SEFAZ do seu estado. É preciso entender qual é o motivo que fez com que a sua empresa se tornasse irregular. Existem critérios diferentes, de acordo com cada estado brasileiro, que define o estado irregular de uma empresa.

Para identificar se a irregularidade é do destinatário ou do emitente, você pode acessar o site www.sintegra.gov.br. Por meio dele, você consegue consultar o CNPJ da empresa, independentemente do estado em que ela se localiza.

Se você fizer esta consulta e identificar a NFE denegada por irregularidade fiscal do destinatário, é importante entrar em contato com ela para informar sobre a situação.

Vale ressaltar que, mesmo que não haja nenhuma irregularidade da empresa, um outro motivo que pode estar ligado à denegação de uma nota fiscal é a emissão de duas notas com o mesmo número.

Como foi dito no item anterior, o número da nota fiscal denegada não pode ser repetido. Deve-se emitir uma nova nota, com uma numeração diferente.

Veja o Vídeo: